Ministro do STJ contrata advogada conhecida por defender Neymar em caso polêmico

O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, Marco Buzzi, organizou uma importante mudança em sua equipe jurídica ao contratar a advogada criminalista Maíra Fernandes, reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos das mulheres e por ter sido a advogada de defesa do jogador de futebol Neymar em um caso de acusação de estupro em Paris no ano de 2019. A contratação aconteceu pouco antes do julgamento marcado para o dia 6 de agosto, no qual Buzzi pode enfrentar a aposentadoria compulsória e perder o cargo definitivo devido a duas acusações relacionadas a assédio e importunação sexual.

Maíra Fernandes ganhou notoriedade em 2019, ao atuar na defesa do Neymar, acusado de estupro por uma modelo em um hotel parisiense, caso que foi arquivado por falta de provas. Apesar disso, sua atuação gerou controvérsia, resultando em sua expulsão da seção brasileira do Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).

De acordo com a defesa oficial de Marco Buzzi, Maíra Fernandes se juntará aos advogados Paulo Catta Preta e Maria Fernanda Saad Ávila, que já representavam o ministro no processo administrativo disciplinar instaurado contra ele. A equipe jurídica avalia que existem "fartas provas de inocência" e apoia as teses de defesa já apresentadas nos autos.

Anteriormente, o ministro enviou ao STJ uma defesa extensa de 262 páginas, na qual questiona a confiabilidade dos depoimentos das vítimas e testemunhas, incluindo funcionários de seu gabinete, e classifica os relatos negativos como "telefone sem fio" ou simples "fofocas" sobre seu comportamento. Além disso, Buzzi apresentou um laudo médico sobre disfunção erétil e limitacões físicas para negar as acusações de assédio e importunação sexual. Essa tese, contudo, foi rejeitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a aposentadoria compulsória, a penalidade máxima prevista pela Lei Orgânica da Magistratura.

Marco Buzzi foi afastado temporariamente do STJ em fevereiro deste ano, após as denúncias se tornarem públicas. O processo que será julgado no dia 6 de agosto visa decidir a punição dele, que pode incluir a aposentadoria compulsória, a sanção máxima para magistrados.

As acusações contra o ministro são feitas por duas mulheres: uma jovem de 18 anos, que afirmam que Buzzi tentou agarrá-la em uma praia de Balneário Camboriú enquanto estava de férias com sua família em janeiro deste ano, e uma ex-funcionária do gabinete que denunciou sete episódios de assédio e importunação sexual ocorridos entre 2023 e 2025.

Uma investigação interna do STJ identificou o envolvimento de uma ex-assessora do ministro, Iara Rebelo de Souza, em disparos de mensagens para integrantes da corte relacionadas ao caso, numa tentativa de influenciar o julgamento. A jornalista e ex-assessora chegou a ser apontada como testemunha de defesa, mas não prestou depoimento após desistência da defesa de Buzzi.

A defesa de Buzzi tenta enfraquecer os testemunhos das vítimas, insistindo que as acusações se baseiam em boatos e fofocas dentro do gabinete, chegando a fazer referência à personagem Geni, de Chico Buarque, para ilustrar a volatilidade e imprecisão dos relatos. Segundo os advogados, não existem testemunhas diretas dos supostos incidentes, apenas relatos indiretos que seriam insuficientes como prova.

Specifically, the defense states that the testimonies corroborating the ex-employee’s accusations are repetitions of what was heard, therefore cannot be given probative value. Similarly, the statements from the father of the young accuser are deemed insufficient since they allegedly relay the victim’s account rather than prove the facts independently.

Apesar dos argumentos da defesa, outros ministros do STJ ressaltam que, em casos de assédio e importunação sexual, os fatos costumam ocorrer de forma clandestina e sem testemunhas presenciais. Dessa forma, o depoimento das vítimas ganha peso considerável para a avaliação das acusações.

Ministra Nancy Andrighi destacou que a gravidade das denúncias e a ausência de testemunhas diretas tornam necessário valorizar os relatos vitimários para assegurar a justiça, mesmo que isso desafie a defesa forense tradicional.

Na sua defesa final, Marco Buzzi alegou ser alvo de um "conluio" vinculado a importantes causas jurídicas em que atuou, especialmente em disputas empresariais. Indicado para o cargo pelo governo Dilma Rousseff em 2011 e integrante da Quarta Turma do STJ, o ministro sugere que uma das denúncias teria sido forjada como retaliação de uma advogada que teria perdido processos contra bancos em que o magistrado tomou decisões duras, prejudicando os interesses desse escritório.

A equipe de defesa sustenta que as denúncias são uma estratégia para constranger publicamente o ministro, que conta com mais de quatro décadas de carreira e é reconhecido por suas decisões rigorosas em defesa dos consumidores.

Os relatos de assédio incluem toques físicos em áreas inadequadas, confirmados por familiares, namorados, assessores e pela chefe de gabinete de Buzzi, que corroboram a veracidade das denúncias da ex-funcionária.

Segundo a defesa, a ausência de testemunhas presenciais para os episódios tornaria inválidos os depoimentos indiretos, enquanto os relatos mais amplos seriam inspirados apenas em rumores e fofocas.

O julgamento do caso será realizado em uma sessão secreta no dia 6 de agosto no plenário do STJ, que é considerado o segundo tribunal mais importante do Brasil, e poderá resultar na aposentadoria compulsória do ministro Marco Buzzi.

Segundo a defesa, a advogada Maíra Fernandes, apesar das controvérsias anteriores, está comprometida em demonstrar a inocência do ministro diante das acusações e reforçar as teses já apresentadas.

Bài viết được biên tập với sự hỗ trợ của công cụ trí tuệ nhân tạo (AI), tổng hợp từ các nguồn tin dẫn bên dưới và đã qua kiểm duyệt của toà soạn Quang Minh Việt Nam.